Jurisite
Notícias Jurídicas
Transferência da Eldorado a grupo estrangeiro segue suspensa
09/05/2025
O juiz Federal Roberto Polini, da 1ª vara Federal de Três Lagoas/MS, manteve suspensa a transferência acionária da empresa Eldorado Brasil...
OAB reage a julgamento no STF e defende inscrição de advogado público
09/05/2025
Na sessão plenária desta quinta-feira, 8, o ministro Dias Toffoli apresentou pedido de vista e suspendeu o julgamento no STF que discute se é...
Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda
07/05/2025
A adoção de modelos criados por inteligência artificial em campanhas publicitárias, como no caso recente da H&M, evidencia o quanto as...
STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil
07/05/2025
Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, o colegiado determinou a retificação em registro civil a fim de alterar...