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Notícias Jurídicas
Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega
20/09/2024
A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro/RJ, determinou que duas adolescentes,...
STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
19/09/2024
Nesta quarta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, iniciou o julgamento do tema 837, que trata dos limites da liberdade de expressão em relação...
Julgamento em Londres do desastre de Mariana provoca questionamentos
19/09/2024
Os desastres ambientais ocorridos em Mariana, Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, transcendem as fronteiras do Brasil e vão parar na arena...
X burla bloqueio de Moraes e volta a funcionar no Brasil
19/09/2024
Bloqueado no Brasil desde final de agosto, o X conseguiu burlar a determinação de Alexandre de Moraes, do STF, e voltar ao ar para usuários...