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Notícias Jurídicas
Acusados de assassinar Marielle serão julgados no dia 30 de outubro
13/09/2024
O 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ marcou para o dia 30 de outubro, às 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio...
Atacadão Dia a Dia indenizará cliente após pallet cair em sua cabeça
13/09/2024
Cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia será indenizada após ser atingida por um pedaço de pallet enquanto realizava compras.A decisão foi...
Prisão após Júri colide com vedação do STF de prisão em 2ª instância?
12/09/2024
A prisão imediatamente após condenação pelo Tribunal do Júri colide com entendimento do STF que impede prisão em 2ª instância? A...
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de Direito Penal
12/09/2024
O Pleno do STJ aprovou, nesta quarta-feira, 11, uma resolução que autoriza a Corte a convocar juízes Federais e estaduais de primeira instância...