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Notícias Jurídicas


Justiça do RJ determina bloqueio de CNPJ e publicidade da Hurb

06/09/2024

Em uma medida inédita e simultânea, magistrados de 27 JECs do RJ determinaram o congelamento, por cinco dias, do CNPJ da empresa de turismo Hurb,...

Silvio Almeida pede à Justiça que Mee Too explique acusação de assédio

06/09/2024

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dirigiu uma interpelação judicial com pedido de explicações direcionada ao juízo...

Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário

05/09/2024

A 3ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um cliente que foi...

STJ recebe denúncia contra magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo

05/09/2024

A Corte Especial do STJ decidiu, por maioria, receber denúncia contra desembargadores do TJ/MG por falsidade ideológica devido a suspeitas de...

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