Jurisite
Notícias Jurídicas
Estado terá de fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS
15/07/2024
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento dexametasona a uma mulher que sofre de retinopatia diabética e não tem...
Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park
15/07/2024
A 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, sob decisão da juíza de Direito Cintia Adas Abib, determinou a nulidade de um contrato de férias...
Juiz impede que empresas vendam tênis falsificados com a marca Vert
15/07/2024
Grupo de empresas de São Paulo não pode vender produtos que imitam a marca francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no...
Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants
15/07/2024
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais a um consumidor que encontrou larvas em croissants comprados no estabelecimento. A decisão...