Jurisite
Notícias Jurídicas
Após enchentes, defensores públicos do RS promovem mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua
23/05/2024
Defensoras e defensores públicos do Rio Grande do Sul participaram de um mutirão de atendimento voltado às pessoas em situação de rua, nessa...
CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais
23/05/2024
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o PL que permite o tratamento químico hormonal voluntário para condenados reincidentes em crimes...
Casal consegue suspensão de cobranças em contrato de multipropriedade
22/05/2024
O juiz de Direito Raphael Garcia Pinto, da 4ª vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência que suspende a exigibilidade das...
Sem provas de que houve dano, STJ nega indenização por voo atrasado
22/05/2024
A 4ª turma do STJ, nesta terça-feira, 21, manteve decisão que negou indenização por danos morais a um casal que teve seu voo atrasado. Segundo o...