Jurisite
Notícias Jurídicas
Condomínio indenizará família de criança que caiu em arame farpado
01/03/2024
Pais de menino que caiu em arame farpado dentro de condomínio será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e estéticos. Acórdão foi proferido...
Juiz barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do habite-se
01/03/2024
O juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª vara de Fazenda Pública do foro central de SP, concedeu a segurança para que seja expedido o...
Averbação em matrícula de bem impenhorável não se confunde com penhora
01/03/2024
Fato de devedor possuir bem considerado impenhorável, por si só, não afasta a possibilidade da averbação premonitória no registro de imóveis....
STF adia análise de desmatamento e queimadas da Amazônia e Pantanal
01/03/2024
Plenário do STF, nesta quinta-feira, 29, voltou a analisar, em conjunto, cinco ações que tratam de planos de combate ao desmatamento e queimadas...