Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica
24/04/2024
A 5ª turma do STJ substituiu prisão preventiva por domiciliar a preso que foi submetido à cirurgia bariátrica e necessita seguir dieta...
STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado
24/04/2024
A 5ª turma do STJ declarou a ilicitude de provas obtidas a partir de celular encontrado em busca domiciliar sem mandado. O colegiado determinou que...
TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado
24/04/2024
O TJ/SP reconheceu caso de superendividamento e determinou a realização de uma audiência de conciliação para a apresentação de um plano de...
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
24/04/2024
Latam restituirá em R$ 92,3 mil casal que não conseguiu embarcar por assento quebrando em classe executiva, sofrendo overbooking e downgrade. A...