Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato
29/06/2026
A cobrança de juros acima do estabelecido pela média do mercado é permitida, mas a cobrança acima do dobro da...
Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
29/06/2026
A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59...
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
26/06/2026
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de...
Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete
26/06/2026
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela...