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Notícias Jurídicas: Notícia
Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026
03/02/2026
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu, nesta segunda-feira (2), o ano judiciário de 2026...
Contrato de gaveta - problemas e soluções
02/02/2026
Parte 1. O que é um contrato de gaveta? O contrato de gaveta é um instrumento que é normalmente realizado quando uma das partes...
Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro
02/02/2026
Um serralheiro entrou na Justiça alegando ter sofrido xingamentos, humilhações e “brincadeiras” de cunho racista...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
02/02/2026
A SDI-2 do TST afastou a responsabilidade de uma construtora pelo assassinato de um empregado em canteiro de obra. A família do empregado...