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Notícias Jurídicas: Notícia
Sony deve reativar conta Playstation de jogador com acesso bloqueado
16/11/2022
O juiz de Direito Rafael Imbrunito Flores, do JECCrim de Monte Mor/SP, determinou que a Sony reative a conta PSN (PlayStation Network) de jogador que...
Professor é condenado por chamar aluna de "nordestina" e "grosseira"
16/11/2022
Um professor foi condenado em danos morais após ter se direcionado a estudante com as palavras "nordestina" e "grosseira" em sala de aula. Ao manter...
Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas
16/11/2022
A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos...
PGR: Empréstimo consignado do Auxílio Brasil viola dignidade humana
16/11/2022
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende no STF a inconstitucionalidade de trechos da lei 14.431/22 que, entre outros pontos,...