Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG
22/01/2026
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Meta a indenizar uma influenciadora que teve...
Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD em estados com alíquota fixa
22/01/2026
Embora a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária...
Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
22/01/2026
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque da Pharma Log Produtos...
Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
22/01/2026
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual...