Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Processo em andamento não impede suspensão de pena, decide ministra do STJ
17/10/2022
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que negou a suspensão condicional da...
Coldplay: Justiça obriga Eventim a reembolsar valores de ingressos
17/10/2022
Em decisão liminar, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do TJ/RJ, determinou que a Eventim, organizadora do show do Coldplay, faça o...
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
17/10/2022
Em alta no país, o ESG (sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança) tem sido difundido como algo que agrega valor às empresas. Em...
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022
O plenário virtual do STF já tem dois votos (Edson Fachin e Cármen Lúcia) no sentido de que a contagem do termo inicial do período de 120 dias...