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Notícias Jurídicas: Notícia
Desembargador afasta aposentadoria compulsória de professora idosa
22/08/2025
O desembargador Spoladore Dominguez suspendeu o desligamento de professora celetista que havia sido afastada por aposentadoria compulsória aos 75...
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
22/08/2025
O desembargador Júnior Alberto, da 2ª Câmara Cível do TJ/AC, suspendeu cobrança de cédula de crédito rural contra pecuarista em processo...
Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
22/08/2025
O desembargador Júnior Alberto, da 2ª Câmara Cível do TJ/AC, suspendeu cobrança de cédula de crédito rural contra pecuarista em processo...
Instituto do Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero
22/08/2025
Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês deverá pagar R$ 180 mil a profissional vítima de cobranças excessivas e desrespeito à...