Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Teletrabalho e a desnecessária Medida Provisória nº 1.109/22
01/04/2022
Esta semana tivemos a publicação de duas medidas provisórias que tratam de assuntos trabalhistas, sendo uma dispondo sobre pagamento de a auxílio-alimentação (MP nº 1.108) e, a outra dispondo sobre o teletrabalho (MP nº 1.109), causando...
Especialista dá 5 orientações para evitar fraudes financeiras
31/03/2022
Cada dia surgem novas maneiras de enganar as pessoas para os golpes financeiros. Em 2021, esse tipo de fraude somou R$ 4,1 milhões em movimentações suspeitas, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. O número representa um...
Superior Tribunal de Justiça define novas regras para o cálculo do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
31/03/2022
Quem já comprou algum imóvel sabe que da transação é devido o pagamento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.Antes do julgamento do STJ – Superior Tribunal de Justiça, a base de cálculo deste tributo poderia ser o valor da...
Tecnologia em saúde: o impacto na saúde suplementar
31/03/2022
IntroduçãoA saúde suplementar está no centro de significativa discussão jurídica no Superior Tribunal de Justiça neste momento histórico: a decisão da 2ª Sessão de Direito Privado sobre a taxatividade ou não do rol de procedimentos e...