Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Carf analisa limites de dedução dos JCP após operação de incorporação "linha a linha"
16/03/2022
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca dos limites de dedução dos juros sobre o capital próprio após uma operação de incorporação "linha a linha".Os juros sobre o capital próprio foram instituídos no ordenamento pátrio...
Dano moral previdenciário em 2022
16/03/2022
Em tempos em que o INSS tem levado meses para analisar um requerimento administrativo ou, até mesmo, para implantar um benefício já concedido, a figura do dano moral ganha novamente destaque.Os motivos da importância da condenação em dano...
Como regularizar um imóvel que não tem escritura? Saber é importante
16/03/2022
É importante saber como regularizar um imóvel que não tem escritura. Se por algum motivo você não possui um imóvel, ou espera fazer a compra de um, então provavelmente também deve saber que ele precisa estar com toda a documentação em...
Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis
15/03/2022
Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar várias áreas do conhecimento com essa finalidade. Tento...