Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Concessionária é condenada pelo TJ-SP por desaparecimento de cachorro em rodovia
02/01/2026
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da...
Autor que perde Justiça gratuita e não paga custas deve arcar com honorários
31/12/2025
Quem ajuíza uma ação e, após a citação da parte ré, tem revogado o benefício da...
STJ reduz prescrição de réu que fez 70 anos antes de ter a pena agravada
31/12/2025
Por maioria, a 6ª turma do STJ decidiu que é possível aplicar a redução pela metade do prazo prescricional, prevista...
TJ/SP vê má-fé em recurso com jurisprudência inexistente criada por IA
31/12/2025
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou prejudicado agravo de instrumento interposto por cooperativa de saúde...