Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TRE/GO invalida provas ilícitas e mantém prefeito e vice no cargo
06/10/2025
O TRE de Goiás manteve os diplomas do prefeito Leonardo de Moraes Carvalho e do vice-prefeito Valdiney Souza da Costa, da cidade de Aporé,...
Município é condenado por não fiscalizar janela virada para o vizinho
06/10/2025
O TJ/SP manteve a condenação que obriga município a pagar R$ 3 mil a uma moradora por não fiscalizar obra em que o vizinho abriu janela voltada...
TRT-15 barra liberação de valores até decisão sobre competência da JT
06/10/2025
O desembargador Marcelo Garcia Nunes, do TRT da 15ª região, determinou a suspensão da liberação de valores em um processo trabalhista já em...
STF suspende análise de concessões florestais em áreas indígenas
03/10/2025
O STF, no plenário virtual, suspendeu julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da lei 11.284/06, com redação dada pela lei...