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Notícias Jurídicas: Notícia
STJ: Vista suspende caso de morte em cirurgia para tratar ronco
09/10/2026
A ministra Maria Isabel Gallotti pediu vista e suspendeu, na 2ª seção do STJ, o julgamento sobre o início dos juros de mora...
Juiz reduz honorários de advogada por atuar em cidade pequena
09/10/2026
Uma advogada que atuou em oito processos judiciais teve os honorários reduzidos de R$ 59,2 mil para R$ 13 mil. O motivo? Entre outros fatores,...
STJ invalida procurações que fizeram irmãos renunciar à herança
08/10/2026
A 3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a anulação de procurações utilizadas para que irmãos renunciassem...
Filha pode embargar execução movida contra pais falecidos? STJ julga
08/10/2026
Herdeira pode, em nome próprio, apresentar embargos à execução originalmente ajuizada contra seus pais, após o...