Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TST: Empresa responde por atropelamento de gari durante coleta de lixo
13/10/2026
A 7ª turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva de empresa pelos danos sofridos por gari atropelado por veículo particular...
Violação de patente permite presumir dano moral, decide STJ
13/10/2026
A 4ª turma do STJ decidiu que a comprovação de violação de patente é suficiente para reconhecer dano moral...
Plano ressarcirá após negar cesárea de urgência durante carência
13/10/2026
A 34ª vara Cível de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a ressarcir R$ 34.014,20 a beneficiária que teve...
Cardiopatia grave permite isenção de IRPF sobre previdência privada
09/10/2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a um homem com cardiopatia grave a isenção do Imposto de...