Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo
28/05/2026
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode resolver de uma vez por todas a possibilidade de condenar alguém por...
Corte de água sem aviso de débito antigo gera condenação de empresa
28/05/2026
Serviços essenciais podem ser interrompidos caso haja contas em aberto, mas a interrupção por débitos passados sem aviso...
Por não coibir ofensas, concessionária indenizará operador de pedágio
28/05/2026
A 5ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de concessionária de rodovias ao pagamento de...
Idoso perde RG, é dado como morto no INSS e juiz manda reativar CPF
28/05/2026
A 4ª vara Cível de Santa Luzia/MG anulou certidão de óbito de idoso que descobriu constar como morto nos registros...