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Notícias Jurídicas: Notícia
Dirigente sindical com liminar cassada perde estabilidade no emprego
08/10/2026
A reintegração de um trabalhador por meio de uma liminar produz efeitos provisórios, isto é, gera uma...
“Twitter” pode ser marca de rede social e de biscoitos? STJ analisa
07/10/2026
“Twitter” pode identificar uma rede social e também uma linha de biscoitos? A discussão estava na pauta da 4ª turma...
Efeito borboleta e contencioso judicial no IVA-Dual
07/10/2026
O bater de asas de uma borboleta no Japão pode causar uma tempestade na Inglaterra… A metáfora ilustra sistemas complexos, cujas...
Direito ao crédito na importação de bens de capital e transição para a CBS
07/10/2026
Esta coluna nasceu da confiança do jornalista Márcio Chaer. Foi ele quem, anos atrás, encampou a ideia de franquear na revista...