Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
O precedente 'pedreiro pejota' do STF
23/02/2026
É lição trivial do Direito Privado, não apenas trabalhista, que a validade de um contrato não se limita à...
Dúvida sobre citação via e-Carta justifica suspensão de penhora
23/02/2026
A manutenção de bloqueio bancário, enquanto pende de julgamento uma ação que questiona a validade do título...
STJ fixará prioridade da penhora do faturamento em execução civil
23/02/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a prioridade da penhora do faturamento do de O colegiado...
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
23/02/2026
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que...