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Notícias Jurídicas: Notícia
TJ/MG condena mulher a pagar R$ 5 mil por ameaçar dentista no WhatsApp
26/08/2025
Dentista que recebeu mensagens de voz com ameaças e intimidações via WhatsApp será indenizada por danos morais. A decisão, da 10ª câmara...
PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro
26/08/2025
A PGR enviou nesta segunda-feira, 25, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, parecer favorável ao reforço de policiamento nas proximidades da...
Familiar que recebeu corpo errado de falecido será indenizada
25/08/2025
Hospital e funerária deverão indenizar em R$ 10 mil por danos morais após entregar o corpo de um homem errado à família. O juiz de Direito...
Juíza suspende desocupação do Teatro de Contêiner por 180 dias
25/08/2025
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que assegura a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento...