Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
14/08/2025
O STJ, por 5 a 3, decidiu que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por mulheres presas devem ser equiparados ao trabalho previsto no art....
Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente
14/08/2025
O juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira, da vara única de Rio Grande da Serra/SP, condenou a prefeitura municipal a indenizar...
TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde
14/08/2025
Cooperativa de crédito deverá devolver integralmente aos empregados os valores descontados por coparticipação em plano de saúde. A 3ª...
TST: Empresa indenizará por consultas ilegais a históricos de candidatos a vagas
13/08/2025
Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas prévias a antecedentes criminais e a cadastros de...