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Notícias Jurídicas: Notícia


Machado Meyer assessora América SAF e Atlético-GO em emissões

11/06/2025

O escritório Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico da Outfield, da Galápagos Capital e dos clubes de futebol América Mineiro...

STJ não vê dano e mantém obra de tirolesa entre Urca e Pão de Açúcar

11/06/2025

2ª turma do STJ decidiu pela continuidade de obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de...

STF vê repercussão geral em compartilhamento de dados entre Coaf e MP

11/06/2025

A pedido do MPF, o STF reconheceu a repercussão geral de processo que busca estabelecer, de forma clara, os parâmetros para o compartilhamento...

CNMP afasta promotor do MP/MA por ameaça com arma de fogo a colega

11/06/2025

O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias de um promotor...

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