Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
6ª turma do STJ: Juiz pode impor cautelar mais gravosa que a requerida pelo MP
18/03/2026
A 6ª turma do STJ negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de investigado apontado como integrante de organização...
STJ condena DF a pagar danos por violar direito autoral em apostilas
18/03/2026
Nesta terça-feira, 17, a 4ª turma do STJ condenou o Distrito Federal a pagar danos materiais a artista que teve sua obra reproduzida sem...
Mulher obrigada a se pesar em público e chamada de “sapo” será indenizada
18/03/2026
O TRT da 11ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 100 mil após a 2ª turma reconhecer que uma trabalhadora foi submetida...
Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025?
18/03/2026
A publicação da Lei nº 15.299/2025 introduziu mudança relevante na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº...