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Notícias Jurídicas: Notícia
Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem
13/05/2026
No artigo anterior publicado nesta ConJur, mostramos que a exclusão extrajudicial de sócio é um meio legítimo de proteger...
STJ anula empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
13/05/2026
Contratos de empréstimo consignado firmados por pessoa analfabeta em terminal de autoatendimento são nulos quando não observam...
STJ mantém indenização de R$ 200 mil a criança atropelada por ônibus em terminal
13/05/2026
A 4ª turma do STJ manteve condenação de empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais...
STF tem maioria contra ampliação da modulação da revisão da vida toda
12/05/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta segunda-feira (11/5), para negar a ampliação da...