Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal
09/05/2024
A AGU ingressou com ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal contra fake news. Ele...
Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
09/05/2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, PL 13/22 que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e...
TJ/SP afasta ITCMD de doação de bens de pessoa residente no exterior
08/05/2024
O TJ/SP manteve decisão que afastou a cobrança de ITCMD sobre doação de bens localizados no Brasil por quem reside no exterior. A 3ª câmara de...
Presidente do TJ/SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
08/05/2024
O presidente do TJ/SP, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso interposto pela Câmara dos Vereadores da Capital e cassou, nesta...