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Notícias Jurídicas: Notícia
Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
05/03/2026
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda., de São Leopoldo (RS), contra...
Regra pouco conhecida permite aposentadoria antecipada do professor
05/03/2026
A Reforma da Previdência de 2019 instaurou entre os professores a ideia de que a aposentadoria se tornou um objetivo remoto, atrelado às...
STJ: Mãe acusada de tráfico ficará em domiciliar para cuidar dos 3 filhos
04/03/2026
Por maioria, a 6ª turma do STJ manteve a prisão domiciliar de mulher acusada de tráfico, permitindo que ela permaneça com...
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome paterno do registro civil, em contexto...