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Notícias Jurídicas: Notícia


Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo

04/03/2026

A Primeira Turma do TST rejeitou o exame de recurso da Votorantim Cimentos N/NE S.A. contra condenação por danos morais coletivos no...

Advogada empregada de escritório não receberá partilha de honorários

04/03/2026

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um escritório de advogados de Canoas (RS) de pagar parcelas de honorários...

Atraso no trabalho: regras, tolerância e punições cabíveis

03/03/2026

O atraso no trabalho ocorre constantemente no cotidiano das organizações, capaz de afetar tanto a trajetória individual do...

O que fazer quando o INSS nega o pedido de benefício?

03/03/2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece alguns dos principais benefícios do Brasil, como aposentadorias, pensões e...

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