Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
INSS informa que nem todos vão receber a antecipação do 13º. Veja os motivos
17/04/2026
O governo federal confirmou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras
16/04/2026
A 7ª turma do TST negou provimento a agravo interno e manteve decisão que afastou o pagamento de horas extras a bancário ao...
Fiança na reforma do Código Civil: aumento da proteção jurídica conferida ao fiador
16/04/2026
O chamado anteprojeto do “novo Código Civil”, que visa a atualizar grande parte dos artigos do atual diploma (Lei 10.406 de 2002),...
Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria
16/04/2026
O princípio da alteridade previsto no artigo 2º da CLT estabelece que os riscos da atividade econômica não podem...