Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS
20/02/2026
Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 19, o STF referendou, por unanimidade, a homologação de acordo interfederativo...
Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ
20/02/2026
A prisão domiciliar humanitária, acompanhada de medidas cautelares alternativas, é compatível com o regime fechado se...
Impugnação ao crédito na falência gera honorários por equidade, decide STJ
20/02/2026
A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na...
Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG
20/02/2026
A venda de medicamento sem a devida identificação compromete a segurança do consumidor e configura falha na...