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Notícias Jurídicas


STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de deputado

26/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão...

STJ reverte decisão a favor das Americanas e mantém R$ 1,2 bilhão com o BTG

26/01/2023

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e responsável pelas decisões urgentes no plantão, mandou suspender...

Vídeos inéditos mostram invasão ao Supremo e inação da PM-DF

26/01/2023

Vídeos inéditos das câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal mostram a invasão à Corte e a inação da Polícia Militar do...

STJ: BTG mantém bloqueio de R$ 1,2 bi das Americanas

26/01/2023

Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª vara...

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