Jurisite
Notícias Jurídicas
Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
27/01/2026
Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento...
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
27/01/2026
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a...
Código de Conduta: Quais proibições e permissões OAB/SP propôs ao STF?
27/01/2026
Na última sexta-feira, 23, a OAB/SP encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, proposta de resolução para instituir...
Airbnb indenizará por falhas e divergência entre anúncio e hospedagem
27/01/2026
O juiz de Direito Márcio Antonio Santos Rocha, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF, condenou a Airbnb...