Jurisite
Notícias Jurídicas
STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS
14/11/2022
O plenário do STF, na sessão virtual encerrada no dia 9, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol de cobertura dos planos de...
Justiça do Trabalho suspende sistema de pagamento de alvará eletrônico
14/11/2022
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após o TRT da de 1ª...
TJ/SP: Falência de sociedade limitada não se estende aos sócios
11/11/2022
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou decisão que estendeu efeitos de falência de empresa aos sócios. Colegiado ressaltou que a...
Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro
11/11/2022
Uma viagem foi interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um casal à espera de socorro por horas à beira de uma...