Jurisite
Notícias Jurídicas
Mulher será indenizada após ter recusa de reativação de plano de saúde
13/02/2023
Cliente que teve plano de saúde cancelado por inadimplência e negativa ao tentar reativar seu contrato será indenizada em R$ 20 mil por danos...
Luciano Hang consegue suspender perfil por uso de imagem sem permissão
13/02/2023
O empresário Luciano Hang conseguiu liminar para desativar conta no Instagram que tem feito o uso não autorizado de sua imagem e de seu...
STF derruba "salário-esposa" pago a servidores públicos de SP
10/02/2023
O STF declarou a inconstitucionalidade de leis do Estado de São Paulo e do município de São Simão/SP que instituíam o chamado...
Moraes suspende lei que isenta tarifa elétrica em caso de enchentes
10/02/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos de dispositivos de lei de Minas Gerais que permitem que o governador conceda isenção...