Jurisite

Notícias Jurídicas


Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

11/11/2026

O ministro Flávio Dino, do STF, anunciou nesta terça-feira, 10, que decidirá até sexta-feira, 13, sobre questões...

Obra criada a partir de imagem de satélite é protegida por direitos autorais

11/11/2026

Embora imagens de satélite não sejam, por si sós, sujeitas à proteção autoral, a reprodução...

Aluguel de imóveis com nota fiscal: o que muda na reforma tributária

11/11/2026

Por décadas, receber aluguel foi, do ponto de vista tributário, uma das atividades mais simples da economia brasileira. A pessoa...

Herdeiro não responde por execução fiscal antes da partilha de bens, afirma TJ-SP

11/11/2026

A responsabilidade dos herdeiros pelos débitos tributários do falecido somente se constitui após a partilha de bens. É...

Localização

Santa Cruz do Rio Pardo

Av. Tiradentes, 360
2º Andar, Sala 24 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo / SP

Localização

São Paulo

Rua Pratapolis, 64
Butantã
São Paulo / SP

Olá,

Chame-nos para conversar!