Jurisite
Notícias Jurídicas
Juíza reconhece dispensa indireta e responsabilidade de tomadoras de serviço
25/08/2025
A juíza do Trabalho substituta Rhiane Zeferino Goulart, da 51ª vara de São Paulo/SP, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalhador...
Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional
25/08/2025
A 1ª turma Recursal do TJ/AC manteve sentença contra companhia aérea Latam que negou o embarque de cão de apoio emocional, mesmo a tutora do...
CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais
22/08/2025
O CNJ aprovou, por unanimidade, durante a 11ª sessão virtual, minuta de recomendação que regulamenta o uso do Pix para o pagamento de custas e...
Desembargador afasta aposentadoria compulsória de professora idosa
22/08/2025
O desembargador Spoladore Dominguez suspendeu o desligamento de professora celetista que havia sido afastada por aposentadoria compulsória aos 75...