Jurisite
Notícias Jurídicas
Aprovada nova regra para periculosidade de motofretistas e mototaxistas
05/11/2025
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),...
TJ-RS anula interrogatório por falta de aviso sobre direito ao silêncio
04/11/2025
A ausência da advertência sobre o direito ao silêncio em interrogatório policial, o chamado “aviso de...
Sindicato é condenado por inventar jurisprudências em ação milionária
04/11/2025
O TRT da 3ª região condenou o Sindágua-MG - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e...
TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor
04/11/2025
A 4ª turma do TST declarou impenhorável a fração de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora...