Jurisite
Notícias Jurídicas
Advogado que protocolou petição com "bolo e parabéns" vence processo
04/04/2025
O advogado Délio Fortes Lins e Silva, que ganhou notoriedade com petição inusitada em que anexou imagem de bolo de aniversário e pediu...
CNJ: Condenado em regime aberto deve ser intimado antes de mandado
04/04/2025
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, julgou procedente pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará,...
TJ/MS mantém expulsão de morador por conduta antissocial e violenta
04/04/2025
A 3ª câmara Cível do TJ/MS manteve decisão que excluiu morador de condomínio residencial de Campo Grande/MS, após sucessivos episódios de...
Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos
04/04/2025
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/MT decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um motel em Cuiabá/MT ao pagamento de R$ 30 mil ao Ecad...