Jurisite
Notícias Jurídicas
Silêncio do credor não autoriza extinguir execução por pagamento
10/11/2026
O silêncio do credor não autoriza a extinção do cumprimento de sentença por pagamento. Para isso, é preciso...
TRT-4 eleva indenização a empregada autista que recebeu choques de supervisora
09/11/2026
Por unanimidade, a 1ª turma do TRT da 4ª região elevou de R$ 10 mil para R$ 15 mil indenização devida a operadora de...
Acordo extrajudicial impede pagamento de nova indenização por morte no trabalho
09/11/2026
Um acordo extrajudicial assinado de livre e espontânea vontade após uma morte em acidente de trabalho impede que uma segunda...
Concessionária de energia deve retirar fios de alta tensão de terreno de consumidor
09/11/2026
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de...