Jurisite
Notícias Jurídicas
Empregada trans será indenizada por recusa de atestado com nome social
16/01/2026
A rejeição de atestado médico emitido com o nome social de empregada transgênero, bem como a ausência de...
Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia
16/01/2026
No último dia 13, a sanção da LC 227 marcou o encerramento da etapa legislativa da reforma tributária e abriu...
Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila
16/01/2026
A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com...
Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista
16/01/2026
Em decisão liminar, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou a redução da...