Jurisite
Notícias Jurídicas
Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF
18/02/2026
Um homem que havia regredido ao regime fechado após não conseguir ingressar no Fórum e registrar o comparecimento mensal em...
Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço
18/02/2026
A juíza leiga Nathalie Xavier Cirino, do 27º JEC do Rio de Janeiro/RJ, condenou a Claro S.A. a indenizar consumidora em R$ 8 mil por...
Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6x1 em construtora
13/02/2026
O ministro do STF André Mendonça cassou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre um pedreiro e uma...
STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados
13/02/2026
Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso que discute a validade do monitoramento de todas as...