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Notícias Jurídicas
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal
13/02/2026
Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo...
Coaf produz mais RIFs em 2025 e tem recorde de comunicações suspeitas
13/02/2026
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produziu 20.548 relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2025, ano em que...
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
13/02/2026
Um bancário que trabalhava numa agência num shopping de Patos (PB) pretendia receber o adicional de periculosidade por conta da...
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
13/02/2026
Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da estabilidade da gestante, mas a...