Jurisite
Notícias Jurídicas
Senado Aperta o Cerco Contra Sonegadores Contumazes e Endurece Lei de Crimes Alimentares
30/10/2025
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar (PLP...
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
30/10/2025
Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu gerente. O depoimento da vítima em audiência foi...
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
30/10/2025
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 226/2024) que estabelece critérios para a decretação de prisão...
STJ: Parte de cônjuge não devedor é calculada sobre avaliação do imóvel leiloado
30/10/2025
A 3ª turma do STJ firmou entendimento de que, em situações de penhora de bem indivisível, a fração...