Jurisite
Notícias Jurídicas
Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
22/09/2026
Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na...
Reeducação de condenados por violência doméstica volta a ser obrigatória
22/09/2026
A resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas...
Quando o amor vira instrumento de fraude: limites do chamado estelionato sentimental
22/09/2026
Relacionamentos afetivos pressupõem confiança, entrega e, naturalmente, algum grau de solidariedade entre as partes. É comum que...
Na falência de prestadora de serviço, contratante responde por direitos de terceirizados
22/09/2026
A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses...