Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ não reconhece ilegalidade e mantém condenação por estupro de vulnerável
05/02/2026
A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado,...
Juiz suspende rescisão de plano de saúde e mantém tratamento de idosa
05/02/2026
O juiz de Direito Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, da 3ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP, concedeu tutela de urgência para suspender...
Pix de R$ 30 mil cai em conta errada, cobre dívida e dona do valor vai à Justiça
05/02/2026
Um Pix feito por equívoco foi creditado em conta devedora e usado para abater dívida existente sem estorno, levando o caso à...
Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante
04/02/2026
A 6ª Turma do TST garantiu a uma técnica de enfermagem o direito à indenização pelo período de estabilidade...