Jurisite
Notícias Jurídicas
Planejamento tributário envolvendo redução de capital e alienação de bem pelo sócio
16/09/2026
A redução de capital com devolução de bens ou direitos ao sócio, a valor contábil, seguida da sua...
Município não pode denominar bem público em homenagem a pessoa viva
16/09/2026
Atribuir o nome de pessoa viva a órgão, seção ou equipamento público afronta os princípios da...
Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extras
16/09/2026
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta a favor de um trabalhador por falta grave da empregadora, devido...
Furto ao deixar carro ligado enquanto abre portão não gera perda do seguro
16/09/2026
O fato de o segurado deixar o veículo aberto e com a ignição ligada por brevíssimo período enquanto abre o...