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Notícias Jurídicas
Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania a comunidades indígenas do Oiapoque
16/06/2026
A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e...
Fugindo de golpe: por que manter seu benefício do INSS bloqueado pode ser a melhor decisão
15/06/2026
Ao tentar contratar uma operação de crédito, muitos aposentados e pensionistas são surpreendidos com a...
OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais
15/06/2026
Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional...
STJ concede liminar de soltura a condenado por estupro de vulnerável
12/06/2026
Por maioria, a 3ª seção do STJ concedeu liminar para determinar que o TJ/RN providencie, junto ao juízo da...