Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/GO reconhece grãos como essenciais à atividade rural e impede penhora
01/04/2026
A 3ª câmara Cível do TJ/GO deu provimento a agravo de instrumento para reconhecer a essencialidade de grãos produzidos por...
Lei que aumenta licença-paternidade para 20 dias é sancionada
01/04/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31/3) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade...
Julgamento sobre direitos da vítima em processo de crime sexual terá repercussão geral
01/04/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria e vai decidir, fixando tese, se a...
Juros do cartão de crédito atingem 436% e expõem distorção brasileira
01/04/2026
Os juros do rotativo do cartão voltaram a subir e alcançaram 436% ao ano em fevereiro, segundo dados divulgados pelo Banco...