Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/SP reduz pena ao afastar fraude eletrônica em caso de estelionato
25/11/2025
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP decidiu desclassificar uma condenação por estelionato qualificado por fraude...
Base da Justiça do Trabalho continua desobedecendo Supremo e TST
25/11/2025
A prática de desobedecer a súmulas e efeitos vinculantes e a entendimentos fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal...
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
25/11/2025
A 2ª Turma do TST julgou nula a rescisão contratual de uma gestante, por falta de assistência sindical. A trabalhadora,...
TJ/SP manda tutora se desfazer de três cachorros que "latem demais"
24/11/2025
Tutora terá de se desfazer de seus três cachorros porque os "latidos excessivos" deles incomodam a vizinha. Assim decidiu a 30ª...