Jurisite
Notícias Jurídicas
TRT-1: Osklen pagará R$ 45 mil a modelista vítima de assédio moral
01/09/2026
A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a Osklen ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais a trabalhadora vítima de...
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
01/09/2026
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato gerador, nos casos em que o tributo é recolhido a partir de...
Fiscalização de trabalho de servidor público não autoriza ofensa na internet
01/09/2026
O direito de fiscalizar a administração pública e a liberdade de expressão não autorizam a exposição...
Tecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática
01/09/2026
Em 25 de janeiro de 2025, Elon Musk participou, por videoconferência, de um ato eleitoral do partido alemão Alternativa para a Alemanha,...