Jurisite
Notícias Jurídicas
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
30/09/2025
O governo Federal regulamentou a lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de feminicídio. O...
AGU pede e Telegram exclui grupos de venda de remédios e atestados
30/09/2025
A AGU - Advocacia-Geral da União empreendeu nova ação junto ao Telegram, visando a supressão de comunidades virtuais com atuação delituosa no...
Trabalhadora com TDAH será indenizada após troféu de mais "lerda" do setor
30/09/2025
Trabalhadora com TDAH que recebeu de colegas o "troféu de lerda" em concurso interno será indenizada em R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi...
Funcionária será indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
29/09/2025
Instituição financeira indenizará funcionará que sofreu assédio sexual em R$ 30 mil por danos morais. A decisão é do juiz do...